| Identificação | Número | Data Publicação | |
|---|---|---|---|
| Decreto N° 205/21 " Dispõe sobre novas Medidas para prevenção e enfrentamento da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Laranja da Terra, e dá outras providências. | 07/04/2021 | DETALHES ANEXOS | |
| Decreto N° 204/2021 " Nomeia Assessor de Nível Superior para Assuntos Jurídicos" | 07/04/2021 | DETALHES ANEXOS | |
| Decreto N° 203/2021 " Nomeia encarregado de Turma" | 07/04/2021 | DETALHES ANEXOS | |
| Decreto N° 202/2021 " Fixa o Calendário para Pagamento do IPTU/2021" | 31/03/2021 | DETALHES ANEXOS | |
| Decreto n° 198 " Encerra o Mandato dos Conselheiros que compõe o CACS) | 29/03/2021 | DETALHES ANEXOS | |
| Decreto n° 201/21 " Declara a Estabilidade no Serviço Público Municipal dos Servidores que Relaciona" | 29/03/2021 | DETALHES ANEXOS | |
| Decreto n° 200/21 " Exonera Servidor Aprovado em Concurso Público" | 29/03/2021 | DETALHES ANEXOS | |
| Decreto n° 199 " Nomeia Membros que Compõe o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) | 29/03/2021 | DETALHES ANEXOS | |
| Decreto N° 197/2021 "DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 26/03/2021 | DETALHES ANEXOS | |
| Decreto n° 196 "Dispõe sobre a Criação da Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 001/2021 da SEMAS" | 24/03/2021 | DETALHES ANEXOS |
