EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROPRIETÁRIOS (AS) OU PRODUTORES RURAIS No 001/2021 “PROJETO CULTIVAR”

Identificação: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROPRIETÁRIOS (AS) OU PRODUTORES RURAIS No 001/2021 “PROJETO CULTIVAR”
Número: 01
Descrição:
“PROJETO CULTIVAR”
O Projeto Cultivar está em desenvolvimento nos municípios de Baixo Guandu, Brejetuba e Laranja da Terra, integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu e possui como objetivo, a promoção de ações voltadas para a conservação de água e solo, tendo como principais atividades: construção de caixas secas, barraginhas, terraceamento em nível, readequação de estradas rurais, recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) por meio de isolamento (cercamento), plantio de espécies nativas com incorporação de espécies produtivas compondo os Sistemas Agroflorestais (SAF), saneamento rural e regularização das propriedades rurais com a elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
As áreas de abrangência do Projeto Cultivar são as seguintes apresentadas na Tabela 1. As áreas selecionadas constarão no ANEXO I do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
Tabela 1: Áreas de abrangência para execução do Projeto Cultivar
MUNICÍPIO
COMUNIDADE
DISTRITO

Laranja da Terra
Vendinha
Joatuba

Alto Alemanha
Joatuba

Sobreiro
Sobreiro

A documentação exigida para credenciamento relacionada no item 7.1 deste edital, deverá ser entregue nas Secretarias Municipais designadas em cada município participante do Projeto Cultivar (conforme item 6.2), em seus horários de atendimento, ou na sede do Consórcio Público Rio Guandu, a partir do dia 18 até 29 de janeiro de 2021.
Os pontos designados a receber a documentação para o credenciamento no âmbito do PROJETO CULTIVAR são:
Município
Secretaria
Endereço
Horário de atendimento
Servidor responsável pelo Credenciamento

Laranja da Terra
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Av: Pedro Mercandelli, Nº 16, Térreo (Casa do Agricultor), Centro, Laranja da Terra, CEP 29.615-000. Tel: (27) 3736 - 1240.


07h:00min as 13h:00min


José Maria Barbiere Borlote

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites das Prefeituras Municipais de Baixo Guandu, Brejetuba e Laranja da Terra, e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]
A UGP “Cultivar” e o Consórcio Público Rio Guandu estarão à disposição para esclarecimentos aos interessados no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h, pelos telefones (027) 3735-2140 e (27) 9.9649-3848.
Data de Publicação: 18/01/2021
Descrição do anexo Data de publicação Arquivo
Edital 18/01/2021 VISUALIZAR